É OBRIGATÓRIO O REGISTO E LICENCIAMENTO DE CÃES!!

É obrigatório o registo e licenciamento para todos os cães, na Junta de Freguesia da área de residência do detentor. A mera detenção, posse e circulação carece de licenças, sujeita a renovações.

https://www.dgav.pt/animais/conteudo/animais-de-companhia/identificacao-registo-e-movimentacao-animal/caes-e-gatos/2-licenciamento-na-junta-de-freguesia/

COMPOSIÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR

Pedido de Atestado - Composição do Agregado Familiar

Nome Completo

Rua/Pç/Av./...

Código Postal - Localidade

Telefone

Data de Nascimento

Bilhete de identificação
___________________________________________

Nº do B.I. / Nº Cartão Cidadão

Validade

Data de Emissão (B.I.)

Local de Emissão (B.I.)

___________________________________________

Nº Contribuinte

Nº Segurança Social

Estado Civil

Profissão

Naturalidade
___________________________________________

Freguesia

Concelho

Distrito

País

Filiação
___________________________________________

Nome do Pai

Nome da mãe

___________________________________________

Residencia

Telefone Residencial

Composição do Agregado Familiaro
___________________________________________

Elemento 1

Parentesco

Data de Nascimento

Nº do B.I. / Nº Cartão Cidadão

Profissão

___________________________________________

Elemento 2

Parentesco

Data de Nascimento

Nº do B.I. / Nº Cartão Cidadão

Profissão

___________________________________________

Elemento 3

Parentesco

Data de Nascimento

Nº do B.I. / Nº Cartão Cidadão

Profissão

___________________________________________

Elemento 4

Parentesco

Data de Nascimento

Nº do B.I. / Nº Cartão Cidadão

Profissão

___________________________________________

Elemento 5

Parentesco

Data de Nascimento

Nº do B.I. / Nº Cartão Cidadão

Profissão

___________________________________________

Elemento 6

Parentesco

Data de Nascimento

Nº do B.I. / Nº Cartão Cidadão

Profissão

___________________________________________

Elemento 7

Parentesco

Data de Nascimento

Nº do B.I. / Nº Cartão Cidadão

Profissão

___________________________________________

Elemento 8

Parentesco

Data de Nascimento

Nº do B.I. / Nº Cartão Cidadão

Profissão

Elemento 9

Parentesco

Nº do B.I. / Nº Cartão Cidadão

Data de Nascimento

Profissão

___________________________________________

Para levantamento do respectivo atestado é necessário dirigir-se à Secretaria desta Junta de Freguesia e efectuar o pagamento da taxa devida.

Tomei conhecimento, que os meus dados acima indicados, ao abrigo do disposto no Art.º 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril (RGPD), terão o devido tratamento e armazenamento dentro dos prazos legais, apenas para a finalidade selecionada no quadro II.

PROVA DE VIDA

Pedido de Atestado - Prova de VIDA

Nome Completo

Rua/Pç/Av./...

Código Postal - Localidade

Telefone

Data de Nascimento

Bilhete de identificação
___________________________________________

Nº do B.I. / Nº Cartão Cidadão

Validade

Data de Emissão (B.I.)

Local de Emissão (B.I.)

___________________________________________

Nº Contribuinte

Nº Segurança Social

Estado Civil

Profissão

Naturalidade
___________________________________________

Freguesia

Concelho

Distrito

País

Filiação
___________________________________________

Nome do Pai

Nome da mãe

Para levantamento do respectivo atestado é necessário dirigir-se à Secretaria desta Junta de Freguesia e efectuar o pagamento da taxa devida.

PROVA DE RESIDÊNCIA

Pedido de Atestado - Prova de Residência

Nome Completo

Rua/Pç/Av./...

Código Postal - Localidade

Telefone

Data de Nascimento

Bilhete de identificação
___________________________________________

Nº do B.I. / Nº Cartão Cidadão

Validade

Data de Emissão (B.I.)

Local de Emissão (B.I.)

___________________________________________

Nº Contribuinte

Nº Segurança Social

Estado Civil

Profissão

Naturalidade
___________________________________________

Freguesia

Concelho

Distrito

País

Filiação
___________________________________________

Nome do Pai

Nome da mãe

Atestado para efeito de:

Para levantamento do respectivo atestado é necessário dirigir-se à Secretaria desta Junta de Freguesia e efectuar o pagamento da taxa devida.

É OBRIGATÓRIO O REGISTO E LICENCIAMENTO DE CÃES!!

COMPOSIÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR

Pedido de Atestado - Composição do Agregado Familiar

PROVA DE VIDA

Pedido de Atestado - Prova de VIDA

COMUNICAR OCORRÊNCIA

NA UNIÂO DE FREGUESIA DE ESTREMOZ ( SANTA MARIA E SANTO ANDRÉ)

PROVA DE RESIDÊNCIA

Pedido de Atestado - Prova de Residência

NA UNIÂO DE FREGUESIA DE ESTREMOZ
( SANTA MARIA E SANTO ANDRÉ)