Informação sobre o interesse na manutenção do EUP (Estatuto de Utilidade Pública), de acordo com o artigo 5.º da Lei n.º 36/2021, de 14 de junho.
Informação sobre o interesse na manutenção do EUP (Estatuto de Utilidade Pública), de acordo com o artigo 5.º da Lei n.º 36/2021, de 14 de junho.